ANS | O que é Diretriz de Utilização (DUT)?

Resumo: A DUT é um documento que descreve quem tem direito à cobertura de determinados procedimentos ou medicamentos cobertos no rol de procedimento. Avaliando a real necessidade da cobertura do tratamento proposto pelo médico do beneficiário.

Diretriz de Utilização para Coberturas de Procedimentos de Saúde. Mas beleza, você deve estar se perguntando: o que isso quer dizer?

Quer dizer que não basta ter um rol de procedimentos mínimos a serem cobertos pelos planos, você tem que ser mais específico e descrever quem tem direito a realizar esses procedimentos! Um bom exemplo é a cirurgia de miopia.

Ela consta no rol com a descrição abaixo:

👓 CIRURGIA REFRATIVA - PRK OU LASIK (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

E a diretriz que a acompanha (DUT 2021 - Nº 13) determina que todos os planos são obrigados a fornecer a cirurgia refrativa caso o beneficiário:

• Tenha mais de 18 anos

• Esteja há pelo menos 1 ano com o grau estável e tenha graus de miopia entre -5,0 e -10,0 (com ou sem astigmatismo até -4,0) ou tenham até 6,0 graus de hipermetropia (com ou sem astigmatismo até -4,0).

De forma simplificada, se você se enquadra nesses “pré requisitos” você terá de provar ao plano através de relatórios médicos e exames específicos que devem ser enviados à operadora para análise da equipe técnica e aprovação de cobertura dos custos do procedimento, seja na rede credenciada ou via reembolso.

Onde encontrar a DUT?

Aqui temos as últimas atualizações (você pode encontrar as demais no site da ANS):

✔ Rol + Diretriz de Utilização 2021

✔ Rol + Diretriz de Utilização 2018

Fonte: Diretriz de Utilização 2021